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O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa que tem como objetivo contribuir para o combate à desigualdade e pobreza dentro do Brasil. Foi instituído em 2003 pelo Governo Lula e se tornou parte da legislação em 2004. Disponibilizaremos, aqui, um Guia Completo: Bolsa Família.
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Atualmente o programa é dividido e segmentado em três eixos diferentes que trabalham não somente com o benefício em dinheiro, mas também como incentivos à educação e programas sociais, permitindo que os participantes criem oportunidades de inclusão social e sejam estimulados a ascender socialmente, saindo da condição em que vivem.
O programa é direcionado às pessoas que se encontram em situação de pobreza e de extrema pobreza, sendo o primeiro grupo as famílias que possuem renda mensal entre 89,01 e 178,00 por pessoa. O grupo da extrema pobreza são as que têm renda inferior ao valor citado. Além disso, é necessário que a família possua gestantes ou alguém de até 17 anos morando na residência. Cada família pode receber 5 benefícios variáveis.
COMO PARTICIPAR
Primeiramente, a família precisa atender aos requisitos de renda para em seguida ser verificado em qual categoria de auxílio ela se encaixa. Em seguida, deve ir até a prefeitura de sua cidade para realizar a inscrição no Cadastro Único. Lembrando que é necessário sempre estar apresentando o documento de identificação durante o processo de inscrição no programa. Caso já tenha a inscrição e os dados tenham sido atualizados em um tempo menor do que dois anos, o primeiro passo já estará concluído.
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Com a inscrição realizada, o responsável pelo Programa Bolsa Família na prefeitura irá te orientar. É feita uma atualização mensal pelo Ministério da Cidadania onde é selecionado automaticamente todas as famílias que se enquadram nos pré-requisitos. Caso a sua família seja selecionada, ela passará a receber um valor que é baseado no perfil que estrutura a sua família, incluindo o número de pessoas que moram na casa.
Caso exista gestantes na família, ela deve comparecer às consultas de pré-natal conforme o Ministério da Saúde orienta. Além disso, eles também oferecem atividades educativas sobre amamentação e alimentação, destinado principalmente à mães que estão em período de amamentação. Também é necessário que todas as crianças de até 7 anos estejam com carteira de vacinação atualizada, além da frequência alta nas escolas.
VALORES DIFERENTES PRA CADA FAMÍLIA
O valor total do benefício que cada família recebe depende da renda dela e de quantas pessoas compõem a família. É feita uma análise das informações, de quantas crianças, adolescentes, idosos e gestantes moram no local. A partir daí o cálculo é feito e é por esse motivo que é impossível estipular quanto cada família pode receber. Quem faz a seleção é o Ministério da Cidadania e você pode consultar a lista de beneficiários diretamente do site da Caixa, que é a responsável pelo recebimento do crédito.
É importante ressaltar que não existe uma regra para a forma que as famílias devem gastar o dinheiro. Cada família tem a autonomia de utilizar o benefício como preferir, com base em suas necessidades individuais. Também não é feito nenhum controle, por parte do governo, de onde o benefício está sendo utilizado.
